Brasil está em greve

Lembro de um episódio de South Park, em que as pessoas do Canadá entraram em greve para chamar a atenção dos outros líderes mundiais que menosprezavam o país. Isso não funcionou muito bem, ninguém deu a mínima para a greve dos canadenses e eles deixados quase à beira da morte. No Brasil vários servidores de diversos setores federais estão atualmente em greve, como resultado das más políticas administrativas do governo atual.

A maior parte dos leitores deve estar sabendo da greve dos professores das universidades federais, mas eles não são os únicos funcionários públicos em greve no momento. Policiais Federais, servidores ligados ao Ministério da Agricultura, Receita Federal, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), são outros exemplos de órgãos federais com servidores em greve. A principal reivindicação dos grevista é revisão salarial. 

Os professores das universidades federais estão em greve desde maio e as negociações não estão levando a lugar nenhum. O MEC enviou uma proposta de aumento salarial de 15,8%, mas os professores exigem 22,8% e votaram pela manutenção da greve. O MEC por sua vez disse que as negociações acabaram e exige o retorno das aulas. Isso é negociação? Um propõe algo o outro recusa e o primeiro simplesmente diz, não vou negociar mais? Esse é um método administrativo introduzido na década de 60 baseado na ideia que os sociólogos da época tinham que as pessoas sempre odeiam seus trabalhos, então o papel do patrão é bater na mesa e exigir que o trabalho seja feito a qualquer custo. Essa ideia foi chamada de Teoria X e é a teoria administrativa correntemente aplicada pelo governo, o que é uma ironia devido à histórica luta trabalhista dos membros do partido em questão. No outro extremo da Teoria X existe a Teoria Y, que parte do princípio que as pessoas trabalhariam melhor se lhe fossem concedidas melhores condições de trabalho, conforto, tranquilidade e liberdade no serviço. Essa teoria é aplicada pelas empresas de tecnologia atuais como o Google e é um dos fatores do enorme sucesso delas. Eu sei, parece contra-intuitivo achar que as pessoas iriam gostar mais do trabalho se fossem tratadas melhores nele, afinal que ser humano gosta de ser tratado bem né? Gostamos é do chicote batendo nas nossas costas, enquanto o chefe grita "mais rápido, mais rápido".

A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) fez um pronunciamento sensato e coerente sobre a questão, pelo menos um político está pensando. "É preciso agilidade e boa vontade. Os professores querem simplesmente voltar para suas salas de aula e pesquisas com os compromissos para a educação e planejamento em relação a várias questões que não se referem somente ao salário. Existem políticas públicas que podem ser negociadas e estabelecidas como modelo. Não podemos esperar que uma greve aconteça todo ano”, ela disse. Contudo é para isso que o governo tem trabalhado arduamente, para uma greve por ano. Como lembrou a deputada, este faz propostas que sequer chega a cumprir!

Eu comecei o texto citando um episódio do desenho South Park e como os dirigentes dos outros países não deram importância nenhuma para a greve do Canadá. A situação do Brasil não podia ser mais diferente do que essa. Os olhos do mundo estão de certa forma voltados para nós, principalmente porque os outros países antes chamados de Primeiro Mundo estão imersos em crise. A greve dos servidores ligados ao comércio exterior gera um prejuízo de 12 milhões de dólares por dia. Universidades com convênio de intercâmbio de alunos e cooperação em pesquisas também são prejudicadas. 

Particularmente sempre fui contrário à greves. Acredito no diálogo, na negociação, no bom-senso de ambas as partes. Quando chegamos ao ponto de parar os trabalhos é porque algo falhou nesse processo. Em uma democracia discute-se ideias e trabalha-se para chegar a um consenso, não se bate na mesa e exige-se as coisas. A adoção de práticas administrativas da década de 60, já demonstradas ineficientes, mostra o atraso brasileiro. 

Cotas raciais é a solução?

Em 1866 o congresso norte-americano passou uma lei, conhecida como The Civil Rights of 1866, com a intenção de proteger os direitos civis dos afro-americanos. Isso foi logo após a guerra civil e com a presença das tropas federais intervindo nos estados foi possível que essa lei fosse cumprida, mesmo contrariada. Contudo, as tropas não podiam permanecer nos estados para sempre e a Suprema Corte em 1883 decide que o governo não pode impedir que indivíduos adotem medidas racistas em estabelecimentos particulares. Como resultado por todo os Estados Unidos práticas de segregação racial foram implantadas: escolas distintas para negros e brancos, lugares separados nos transportes e em teatros, negros e brancos não podiam se casar e, em alguns estados, nem dormirem no mesmo quarto. Tudo isso era entendido como constitucional, apesar que a constituição dizia que todos eram iguais perante a lei e a 14º emenda abrangia esse direito aos negros, eles eram "iguais na diferença".

Nada semelhante aconteceu aqui no Brasil, mas é inquestionável que após a abolição da escravidão os afro-descendentes foram marginalizados, com isso quero dizer deixados à margem da sociedade, pelas autoridades. A sua mão de obra foi substituída pelas dos imigrantes europeus numa política que intentava o "clareamento" da população brasileira. Isso os levou a formarem comunidades próprias e hoje colhemos os frutos dessas políticas em alto índice de criminalidade, mas isso é assunto para outro post. Agora, ainda hoje é difícil para os descendentes dessas pessoas historicamente marginalizadas terem acesso a direitos básicos como saúde, educação e entretenimento. Leis que permitem melhorar o acesso dessas pessoas são entendidas pelo Supremo Tribunal Federal como perfeitamente constitucionais, dado o papel da constituição de proteger aqueles que são, historicamente, desfavorecidos. 

Dada essa realidade social desigual parece ser necessárias medidas que viabilizem o acesso dessas pessoas, historicamente excluídas, ao sistema de educação. E a própria constituição de 1988, como é o entendimento dos ministros do STF, parece exigir tomar medidas nesse sentido, pois define como objetivo a erradicão da pobreza e da marginalização. Nesse sentido a Carta Magna muda a posição anterior de igualdade simplesmente formal para uma posição ativa, já não é suficiente definir uma nação em que todos são iguais, é preciso tomar medidas para construir uma sociedade assim.

Nesse sentido são propostas as leis de cotas, tanto raciais quanto para alunos oriundos de escolas públicas, para acesso a universidades públicas federais. Recentemente o senado aprovou o destino de 50% das vagas para alunos que estudaram em escolas públicas ou que se declarem afro-descendentes. Chamo atenção aqui para o antigo entendimento dado pela Suprema Corte americana para justificar as medidas de segregação racial que eu citei no primeiro parágrafo, "eles são iguais na diferença". Agora os afro-descendentes não são tratados diferentes com a antiga ideia de discriminação, mas com uma nova pseudoideia de igualdade, os tratamos diferentes para torná-los iguais. Por que o tratamento diferenciado, com intenções de igualdade, é mais aceitável que o tratamento diferenciado com intenções de segregação? É ainda um tratamento diferenciado com uma fachada de igualdade. E em que racíocinio lógico mais distorcido tratamento diferenciado gera igualdade?

É preciso notar que a constituição e leis tornam legais outros tratamentos diferenciados, como reservas de vagas para deficientes físicos em concursos públicos e quotas para mulheres em eleições. Então a ideia de proteger os historicamente discriminados é bem centrada na nossa legislação. 

Eu seria negligente se não mencionasse a atual situação das universidade públicas, com seus professores em greve durante meses. Medidas de aumento de vagas não vieram acompanhadas de aumento salarial dos professores, aumento ce verbas para as universidades, nem em aumento no número de professores. As universidades estão lotadas e sobrecarregadas. E o ensino público fundamental e médio não está muito diferente, ano passado mesmo professores da rede estadual de Minas Gerais ficaram meses em greve sem o governo tomar medidas para melhoria do ensino. É muito bom querer que os menos favorecidos ingressem no ensino superior, mas não está sendo feito de maneira errada, não? O Ministro Marco Aurélio do STF, ao julgar constitucional das cotas, disse que tais medidas afirmativas são constitucionais em caráter temporário e, assim que a marginalização chegasse ao fim, elas devem ser abandonadas. Bem senhor ministro, com essas medidas de base, incoerentes com a erradicação da pobreza e marginalização, essas medidas paliativas e populistas nunca serão abandonadas, porque pessoas oriundas de escolas públicas nunca estarão em iguais condições das de escolas particulares enquanto o ensino público de base não for tratado com seriedade. 

Educação: porque país rico é país educado

Se o objetivo de uma nação é o desenvolvimento é essencial que se invista na área de educação. Uma melhor formação irá gerar trabalhadores mais capacitados, pessoas mais conscientes do seu papel na sociedade, irá melhorar a qualidade de vida da população em geral. Tudo isso é óbvio e deveria ser do interesse de todos os políticos trabalhar para isso ser realizado, afinal eles são nossos representantes e os interesses deles devem refletir os nossos.

Durante algum tempo já movimentos estudantis por todo o Brasil têm reivindicado o investimento de 10% do PIB na área. Ontem, 26 de junho, uma comissão especial da Câmara aprovou a aplicação do 10%. Agora esse projeto deve ser analisado pelo Senado. Da maneira que foi aprovado o projeto funcionaria elevando o investimento até 7% nos próximos cinco anos e devendo chegar a 10% até os próximos dez anos.

Isso representa praticamente dobrar o que é investido atualmente e ninguém pode questionar a extrema necessidade de se fazer isso. Há vários exemplos de escolas sem condições de atender os alunos, sem material adequado ou com dificuldades de acesso dos estudantes às escolas. É preciso que a pressão popular continue sobre o governo para vermos concretizado esse investimento, porque em dez anos muitas coisas são esquecidas e ainda falta a aprovação do senado e sanção do presidente. O MEC já manifestou a dificuldade de obter os recursos necessários e o peso que isso pode custar aos outros ministérios.

Outra aprovação de destaque foi a equiparação do salário do professor a outros profissionais com a mesma formação acadêmica. Hoje o professor em alguns casos chega a receber menos do que cargos que requerem apenas Ensino Médio como formação. No ano passado os professores do estado de Minas Gerais ficaram em greve durante meses reivindicando que seus benefícios, adquiridos devido ao tempo de serviço prestado, não fossem cortados. O resultado dessa greve foi infrutífero. Ver o descaso desse governo a um profissional de tamanha importância social é revoltante. Quando professores fazem greve a opinião pública é incitada, pela mídia corrupta, a considerá-los vilões por deixarem os alunos sem aulas e atrapalhem o trânsito com suas manifestações.

Há mais de um mês professores de várias universidades federais estão em greve exigindo a revisão do plano de carreira, dentre outras exigências, e as mídias tradicionais não mencionam nada sobre o fato. Quando o fazem, como a emissora esférica ontem, é sempre a matéria mais curta do noticiário e termina sempre dizendo como essa greve irá atrasar a formatura dos alunos. E como a falta de incentivo ao professor para exercer plenamente suas funções irá afetar qualidade da formação desses alunos? Nos últimos anos programas facilitando o ingresso às universidade têm deixado salas superlotadas e, como esse incentivo não veio junto com contratação de mais professores, os docentes ficaram sobrecarregados.

Um ponto fundamental é que nem todo investimento do mundo, nem os professores mais capacitados farão diferença se a nossa sociedade como um todo não entender que conhecimento é bom e deve ser valorizado. A formação das crianças deve ser um trabalho conjunto entre escola e família. Pais precisam educar seus filhos que estudar é bom e importante e não ver a escola como um lugar para se livrarem de seus filhos por cinco horas. Seres humanos aprendem por exemplo e não com ordens. Se você manda seu filho estudar e ler, mas passa o dia assistindo TV e nunca ler nada eles não vão entender a importância do estudo.