Um dos pilares básicos de todos os governos democráticos é a separação entre Igreja e Estado. As decisões do governo não devem ser influenciadas por nenhuma
visão religiosa. Isso é o Estado laico. A laicidade na história brasileira remete ao período da República Velha. A constituição de 1891, e antes disso um decreto
do governo provisório,
dispôs no artigo 11, parágrafo 2º, ser vedado aos Estados e à União "estabelecer, subvencionar ou
embaraçar
o exercício
de culto religioso.". Desde então
todos os textos constitucionais prezaram por essa separação, que foi ligeiramente sendo
modificada e ampliada. Seguindo essa linha a Constituinte de 1988 dedicou os
artigos 5º,
inciso VI, e 19º, inciso I, a esse tema.
"é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e
garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas
liturgias"(artigo 5º,
inciso VI, da Constituição
de 1988)
"É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e
aos Municípios:
estabelecer
cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com
eles ou seus representantes relações
de dependência
ou aliança,
ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público."(artigo 19º, inciso I, da Constituição de 1988)
Agora essa histórica independência entre os interesses públicos e o religioso está ameaçada. Encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados uma Proposta de
Emenda Constitucional, a PEC 497/2010, de autoria do deputado Eduardo
Valverde(PT/RO), com o preciso objetivo de alterar o mencionado artigo 19º da
Constituição
para conceder subsídios
a instituições
religiosas nas tarifas de energia elétrica.
Atualmente as instituições
religiosas são
isentas de cobrança
de impostos da União,
dos Estados e dos municípios.
(artigo 150, inciso V, alínea b)
Para justificar a admissibilidade do
projeto, o relator da Comissão
de Constituição
e Justiça
e de Cidadania(CCJC), deputado Antônio
Bulhões(PRB-SP) -
partido ligado à
Igreja Universal do Reino de Edir Macedo - diz que as igrejas prestam
"relevante trabalho de cunho em benefício
de segmentos carentes da população.".
Certo, vamos considerar que a BMW nova do pastor seja de extrema importância para a sociedade, afinal ele
deve precisar dela para chegar a todos os lugares em que as pessoas carentes
precisam dele. Vamos considerar só
as ações
desses grupos religiosos de alta relevância
social, como ser donos de canais de TV, afinal de que outra maneira eles fariam
propaganda política
a milhões
de brasileiros para serem eleitos e criarem projetos do interesse público, como impedir o casamento gay,
o aborto e pesquisas científicas
para salvar vidas. Sem essas nobres instituições o Brasil seria uma nação de imorais que respeitam a
liberdade do outro e não
agridem um homossexual uma vez ou outra.
Uma maneira de reconhecer alguma
entidade de relevância
para a sociedade é
olhar para seus prédios.
Estes são
alguns edifícios
da Igreja Universal:
Catedral da Igreja Universal do Reino de Deus em São Paulo |
Projeto de construção do templo de Salomão da IURD |
Catedral Mundial da Fé - RJ |
E abaixo está o caminhão itinerante da Fundação SOS Mata Atlântica, uma ONG que luta pela preservação do meio-ambiente e conscientização das pessoas, educando-as sobre o
bioma:
A diferença de uma para outra é que entidades que fazem a diferença na sociedade não têm castelos! Aqui estão membros da SOS Mata Atlântica ensinando e conscientizando
crianças:
Abaixo um pastor tirando o "demônio" de alguém:
O distanciamento entre Estado e
religião
serve para garantir o acesso de todos os grupos à democracia, sem exclusão ou favorecimento de um ou mais
grupos. Toda pessoa é
livre para frequentar a igreja que desejar e contribuir com ela da maneira que
julgar melhor, mas não
façam o resto de nós pagarmos seu dízimo também. Ir de casa em casa levando a
mensagem de Deus não
é uma necessidade básica humana e não deveria ser subsidiada pelo
governo.
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