Eleições 2014: Eduardo Campos entre a cruz e a espada

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), parece ser um possível candidato a presidente em 2014, mas no momento, se ele optar por candidatar-se, estará sozinho nessa empreitada. O PSB daquele estado é atualmente coligado ao PT e o partido não demonstra interesse em ceder a candidatura ao governador, nem mesmo dá-lo a oportunidade de concorrer a vice da Dilma, que é quase certa candidata à reeleição. Para o PSDB também não é vantajoso lançar a candidatura de alguém fora do partido, porque significaria fazer o partido praticamente desaparecer do cenário político. Só lhe restaria no momento a opção de candidatura praticamente solo.

Eleições 2014: Minas pensa o Brasil

Ontem, dia 25 de fevereiro, teve início um ciclo de seminários organizado pelo PSDB de Minas Gerais com o intuito de debater questões sobre a política do Brasil, tendo em vista a eleição de 2014. Na realidade serviu como início da campanha presidencial do senador Aécio Neves. O palestrante foi o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que, ao que tudo indica, irá acompanhar o senador durante sua campanha eleitoral em várias palestras e discursos pelos país afora. Separei alguns trechos do discurso, a maioria críticas à gestão do PT, que merecem um destaque de análise.

Resultado das eleições

As eleições municipais foram concluídas e é hora de analisar as mudanças no cenário político nacional. Em número de municípios o PMDB lidera os partidos com 1031 prefeituras, o que entretanto representa uma perda de 14,15% em relação a 2008, em segundo lugar está o PSDB com 702 municípios, 11,12% a menos, e o PT tem 636 prefeituras, 13,98 a mais que 2008. O que isso muda para o país e para os respectivos partidos?

Relator surpreende advogados

Primeiro dia de votação dos Ministros do Supremo Tribunal Federal surpreende e confunde os advogados dos réus. A primeira divergência dos ministros foi em relação à metodologia utilizada na hora de proferir os votos. O relator do caso, Ministro Joaquim Barbosa, propõe a votação por núcleos de réus, um tipo de voto fatiado. O revisor, Ministro Lewandowski, propõe cada ministro votando de uma vez todos os réus. Essa discussão elevou os ânimos dos juízes e tomou uma boa parte da sessão de ontem do julgamento. Tentando agradar ambas as correntes o presidente, Ministro Ayres Britto, decidiu que cada julgador poderá ler os votos da maneira que desejar. A consequência evidente disso é a confusão que será a leitura de votos, o revisor - e possivelmente outros ministros - irão ler suas decisões para alguns réus, enquanto o relator ainda não terá votado sobre esse réu ainda.

Ministro Lewandowski(acima) e Joaquim Barbosa dividem o STF

Depois dessa decisão que confundiu até mesmo os advogados presentes no tribunal o relator começou a ler seu voto. Inesperadamente o ministro começa condenando João Paulo Cunha, Marcos Valério e os sócios dele. Os advogados esperavam que se começasse por José Dirceu. Joaquim Barbosa condenou o ex-presidente da Câmara dos Deputados pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato, juntamente com Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, condenados por corrupção ativa e peculato. Foi do entendimento do ministro que, ao receber R$50 mil de Marcos Valério, João Paulo recebeu benefícios indevidos e depois, ao beneficiar a empresa de Valério, SMP&B, em licitações na Câmara, o réu era culpado do crime de corrupção passiva. Para o julgador era irrelevante o que se foi feito com o dinheiro após o seu recebimento, se era para pagar dívidas do PT ou não, isso não importava. No seu voto o ministro ressalta que as empresas de Marcos Valério foram claramente beneficiadas, já que, comparadas com outras concorrentes, nem sempre atendia aos requisitos para ser escolhida nas licitações da Câmara, mas mesmo assim era escolhida a SMP&B.

Essa decisão de começar julgando o réu João Cunha torna realidade o maior pesadelo do PT, já que este é candidato à prefeitura de Osasco. Essa era uma das razões que o partido defendia o adiamento do julgamento, para não "atrapalhar" a eleição. Período eleitoral ou não, a justiça é, e deve ser mesmo, indiferente a isso. Se corria o risco de seu candidato ser condenado, escolhesse um melhor, que não estivesse envolvido em corrupção. Eu sei, é difícil encontrar algum assim, mas deve ter um ou dois aí. Imaginem se o candidato fosse eleito e condenado durante o exercício do cargo, seria mais vergonhoso, não para os políticos, porque eles não têm vergonha, mas para a sociedade.

A esperança dos advogados está na clara divergência entre o relator e o revisor. Acreditam que dessa diferença de opiniões irá sair um "festival de absolvições". Divergências na metodologia da votação não implica em divergência na culpabilidade dos réus, que ainda não foi evidenciada. No julgamento das questões preliminares dos réus ambos os julgadores concordaram nas decisões, apesar de terem descordado anteriormente no desmembramento do processo. Que será um julgamento conturbado e que dividirá o tribunal sem dúvida que será, mas esperar um "festival de absolvições" é viver no país de Alice, pelo menos um julgador já condenou três réus.

A sessão do julgamento hoje começará, provavelmente, com o voto do revisor. Provavelmente porque não acredito que a discussão sobre a metodologia de votação está completamente encerrada, ainda mais com a fraca decisão do Ministro Ayres Britto de que cada um pode votar da maneira que quiser. Se for dessa maneira a votação será confusa e desordenada e mesmo os advogados terão dificuldade em acompanhar a decisão do Supremo. Por outro lado, se a votação se der da maneira defendida pelo revisor teremos longas exaustivas sessões com votos de apenas um ministro, afinal são 37 réus para serem julgados. A segmentação em grupos de réus é um sistema de votação mais lógico, como vimos no voto do relator ontem é mais claro definir do que cada réu é condenado ou absolvido, sem falar que não gera sessões muito longas.

Resumo das defesas dos réus do julgamento do mensalão

Recentemente não postei sobre o que está acontecendo no julgamento do mensalão então vou tentar fazer um resumo das principais alegações dos advogados da defesa. Uma das principais críticas dos advogados em relação à denúncia do Ministério Público é a falta de caracterização de ações individuais dos considerados cúmplices da quadrilha. Seguindo essa linha, advogados questionam a acusação de formação de quadrilha, alegando que esta esteja banalizada, e que o ministério não mostrou conexão entre os réus e nem um crime anterior, necessário à caracterização de formação de quadrilha.

Ministros do STF aparentemente dormindo

Algumas defesas foram melhores do que outras - isso foi medido pela mídia observando se havia algum ministro "dormindo" ou não, por melhores eu digo no sentido de fazer críticas mais pertinentes e relevantes ao processo. Defesas como a de Simone Vasconselos, feita pelo advogado Leonardo Yarochewsky, e de Geiza Dias dos Santos, feita pelo advogado Paulo Sérgio Abreu e Silva, questionaram a própria autoridade dessas funcionárias da SMP&B de ter alguma participação dolosa no esquema, o Paulo Sérgio mesmo caracterizou sua cliente como uma funcionária "mequetrefe". O advogado Yarochewsky ressaltou o fato de a acusação de formação de quadrilha estar banalizada, ele diz que até a Carminha - da novela global, se você não sabe quem é parabéns - queria acusar a Rita por formação de quadrilha. Isso arrancou risos dos presentes e esta é uma excelente técnica de defesa, com certeza melhor que fazer os juízes dormirem. Alegaram que faltou uma conexão clara entre duas funcionárias de uma agência publicitária, apenas cumprindo ordens, e líderes do PT.

Em relação à lavagem de dinheiro os advogados negaram que o dinheiro fosse ilícito e que precisasse de ser lavado, alguns apresentando atestados de peritos feitos pela Polícia Federal no curso da investigação. Defensores dos diretores do banco Rural alegaram que eles não tinham motivos para desconfiar de dinheiro originado de outras instituições bancárias de credibilidade confirmada, como o Banco do Brasil. 

E por fim, os acusados do mensalão negaram sua existência mostrando que nos períodos de maiores saques de empréstimos o governo perdeu várias votações no congresso.

Estes foram os últimos dias do julgamento do mensalão e as principais alegações dos advogados dos réus. É um caso complexo e é uma tendência das pessoas presumirem que réus, principalmente políticos, são culpados. Na realidade a lei exige que seja presumida a inocência até que a culpabilidade seja provada. A defesa está fazendo questionamentos bem fundamentados, dado o tempo de uma hora para suas alegações, e que podem levantar dúvidas na hora da votação dos ministros do STF. É bem provável, e é uma realidade que temos começar a considerar, que alguns réus sejam inocentados, quem sabe não todos, isso é completamente possível. 

Julgamento do mensalão - dia 2

Mais um dia do julgamento do mensalão ocorreu sexta-feira, dia 3 de agosto, foi marcado pela arguição do Procurador-geral fazendo a acusação dos réus. Pontos principais do seu pronunciamento ele caracteriza José Dirceu como mentor do esquema e, em suas palavras, nada acontecia sem o conhecimento e aprovação do, então, ministro da casa civil. No restante do pronunciamento foi traçado o quadro geral do esquema, como ele funcionava e qual era o papel dos demais acusados, principalmente, Marcos Valério, Delúbio Soares e José Genoíno.

Procurador-geral Gurgel durante o julgamento sexta

O esquema funcionava na concessão de empréstimos fora do sistema bancário que a princípio foi dito ser destinado a pagar dívidas eleitorais. No início houve o temor por parte dos funcionários do Banco Real de que o empréstimo não fosse pago, porque não havia nenhuma garantia, nenhum contrato, estava tudo sendo feito à margem do sistema financeiro nacional. Foi garantido que mesmo que Genoíno não fosse mais o tesoureiro do PT, uma pessoa importante no ministério do governo sabia do empréstimo e garantiria seu pagamento. Isso mostra o importante papel de Dirceu no caso.

A corrupção funcionava com uma pessoa, previamente indicada por algum alto diretor do PT, chegava à agência do Banco Real, em Brasília, em Belo Horizonte ou em São Paulo, uma pessoa na agência lhe dava o dinheiro e ele o entregava ao PT. Segundo o procurador nenhum gerente das agências sabiam do que estava acontecendo. Um importante fato é que não era usado os meios do sistema bancário, como transferência ou deposito, tudo era feito em dinheiro, para não ter nenhum comprovante das operações. Dado o elevado valor das transações era de se esperar que usassem esses meios, especialmente se não fosse nada  criminoso, mas não, tudo foi feito em dinheiro. Dado o elevado valor, milhões de reais, eram usados policiais e carros fortes para transportar o dinheiro.

Depois o procurador falou sobre o papel dos demais réus. Empresas foram usadas para lavar o dinheiro, que foi usado, como sabe-se, para a compra de votos dos parlamentares e não para cobrir gastos de campanha eleitoral. Uma das versões da defesa questionada pelo Procurador foi a de que o dinheiro foi dado aos outros partidos para cobrir honorários de advogados, o que é um absurdo, como ressaltou o Procurador, já que vários dos processos que os outros partidos estavam respondendo eram originados do próprio PT. Além disso, nenhuma entrada desse dinheiro foi contabilizada nos livros de caixa dos partidos. Tudo para não deixar rastros.

Ao fim do pronunciamento, o advogado do réu Marcos Valério pede a palavra para apresentar uma questão de ordem no direito constitucional de paridade de armas do seu cliente, já que, como alegou, o seu nome foi mencionado 193 vezes pelo procurador. Como disse o presidente do STF a corte já decidiu que dar um tempo maior à acusação não iria ferir a paridade de armas, dado o número expressivo de réus. Então não é provável que a sessão de hoje seja tomada por essa questão de ordem. O julgamento agora será marcado pelo pronunciamento da defesa que, a princípio, cada advogado terá uma hora para fazer a arguição. 

O julgamento tão aguardado

Lembro de em 2007 ler no jornal o que foi considerado uma das maiores vitórias da justiça até então. O relator do processo do mensalão, o ministro do STF Joaquim Barbosa, e todos os outros ministros aprovaram o início do processo contra os 40 acusados de receberem o famoso mensalão entre outros crimes. Hoje, cinco anos depois, esse julgamento entra na reta final e espero ver um julgamento justo e a justiça sendo feita aos verdadeiramente culpados.

Ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão

Tudo começou em 2005 quando, acuado por recentes revelações da mídia sobre a corrupção nos correios, o então deputado federal Roberto Jefferson presidente do PTB, revelou a existência do que chamou de mensalão – pagamento mensal realizado pelos dirigentes do PT aos deputados para votarem a favor de seus projetos. Jefferson acusa o na época Ministro da Casa Civil, José Dirceu, de ser o idealizador do esquema. A partir dessa denúncia várias CPIs foram instauradas para investigar o caso, mandatos de deputados foram cassados incluindo os de Roberto Jefferson e José Dirceu e, por fim, o STF aceitou a denúncia dos acusados denunciados por crimes como formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, gestão fraudulenta e evasão de divisas.

Roberto Jefferson, delator do escândalo

José Dirceu, acusado de ser o mentor do mensalão

Outros personagens importantes nesse escândalo foram Delúbio Soares, então tesoureiro do PT, e José Genoíno – presidente do PT – que, segundo depoimento de Marcos Valério, do próprio Delúbio e extratos bancários, pagou R$ 55 milhões a 18 parlamentares. Valério era um publicitário de Minas Gerais que recorria a empréstimos para acobertar essa passagem de dinheiro. Em um primeiro momento todos os acusados negaram sistematicamente todas as acusações, mas logo que evidências foram surgindo eles passaram a defender a tese que esses repasses de dinheiro eram acertos de contas da campanha eleitoral.

O presidente Lula ficou famoso pela sua defesa “eu não sabia de nada”. Roberto Jefferson declarou que, no mínimo, o ex-presidente foi conivente com o caso, deixando-o ocorrer já que havia sido informado sobre o mesmo. Já segundo o deputado Valdemar Costa Neto ele não só sabia do caso mas como participou de vários encontros de repasses de verbas junto com Dirceu, Delúbio e José Alencar. A popularidade do ex-chefe de Estado era alta demais o que possibilitou sua reeleição no meio dessa crise, no segundo mandato seus programas sociais começaram a dar resultados e o seu envolvimento no escândalo foi “esquecido”.

Esse foi um período negro sem precedente na história brasileira, a reputação do senado foi gravemente abalada, presidentes da Casa caiam um atrás do outro. O papel do STF nesse julgamento mostrará a força da democracia brasileira e definirá um importante precedente para a moralização da política. É necessário um julgamento justo, sem uma caça às bruxas, do qual a verdade venha à tona. Eu sei que muitos defendem que todos sejam condenados, mas como ressaltei no texto A guerra que já foi longe demais – Parte 2 não é assim que se faz justiça.

Eleição: a perda de força do PT

Na reta final para indicação dos candidatos às eleições municipais o PT perde aliados e encolhe no mapa político. O partido teve candidatos em 19 capitais em 2008 e terá, no máximo, 17 este ano. Enquanto isso, o PSB, antes forte aliado, teve sete candidatos em 2008 e terá 14 em 2012. Com isso ele se torna o partido da base aliada com mais candidatos disputando as eleições contra o PT.

O motivo, segundo petistas, seria uma tentativa de ganhar força política para indicar o vice da Dilma nas eleições de 2014, ou, pelo menos, desbancar o PMDB na base aliada. O cenário escolhido para essa batalha de força foi o Nordeste. PT e PSB se enfrentarão em oito das noves capitais nordestinas.

Em Belo Horizonte o cenário se complicou um pouco na candidatura do atual prefeito Márcio Lacerda(PSB). Em Minas Gerais existe uma tríplice aliança entre PT, PSB e PSDB - o principal adversário do PT. O acordo entre os partidos previa uma chapa proporcional na eleição para vereador. Durante a reunião dos militantes do PT foi lida uma carta do PSB afirmando que este iria lançar uma chapa única para candidatura de vereadores. Em vista desse rompimento do acordo, os petistas decidiram lançar Roberto Carvalho como candidato a prefeito de BH.

Roberto Carvalho, candidato a prefeito de BH pelo PT

Em outras cidades também há fragmentação no PT, como em Recife, onde o partido está fragmentado em três frentes. Em São Paulo, após o apoio de Lula ao candidato Fernando Haddad, vários partidários adotaram uma postura crítica ao partido, incluindo a ex-prefeita Marta Suplicy. Aparentemente não será uma eleição fácil para o partido.

Governadores dos estados por partido

O PT está agora há 10 anos no governo presidencial, mas mesmo assim não detém grande número de governos estaduais - apenas 5 estados estão sob seu governo, enquanto o PSB detém 6 e o PSDB 8. A sua força está nas alianças e essas rupturas, tanto internas quanto externas, enfraquecem o partido. Percebe-se uma clara troca nessas eleições, enquanto rompe com o PSB em alguns estados alia-se à Maluf em outro. Se isso será mais vantajoso só a eleição irá dizer, mas muitas dessas novas tendências políticas têm desapontando eleitores e partidários.  Essas rupturas não é um simples rearranjo político tão comum nos anos eleitorais. É mais do que isso. Mostra uma mudança na ideologia dominante no partido como também uma perda de muitas delas. O partido está em uma luta cega por poder, tentando ganhar do PSDB de qualquer maneira e perdendo muitos valores nesse processo. 

O preço de um petista

Se você entrasse em coma na década de 70, presenciando um líder sindical chamado Luiz Inácio lutando por direitos do trabalhador, e acordasse agora em 2012 e te mostrassem essa foto abaixo, você acharia isso inacreditável.

Nós que não entramos em coma achamos difícil de entender. O deputado Tiririca diz que isso faz parte "do jogo". Devemos lembrar que este há dois anos não sabia o que um deputado federal faz, agora ele deve ter uma ideia: pegue toda sua ideologia, tudo pelo que lutou toda sua vida, todas as promessas que fez aos seus eleitores, e as joguem no lixo se aliando com aquele que é contrário a tudo que você defende.

Vamos recapitular um pouco da trajetória desses dois personagens para tentar entender como chegaram a essa foto. Em 27 de outubro de 1945 nasce Luiz Inácio da Silva, sétimo de oito filhos de um casal de lavradores analfabetos que vivenciavam a fome e a miséria em uma das regiões mais pobres de Pernambuco. No outro extremo, completamente oposto, temos Paulo Salim Maluf, nascido em 3 de setembro de 1931, filho de imigrantes libaneses, uma família de industriais que decidiram investir na América do Sul no início do século passado. Maluf era neto de Miguel Estéfano, uma das maiores fortunas de São Paulo nas décadas de 30 e 40. Recebeu boa educação em colégio de padres jesuítas. Intrigante a atual aliança dos dois, muito intrigante, bem continuemos na nossa viagem pelo tempo.

Lula muda para São Paulo em 1954, depois de ter mudado para Guarujá em 1952 junto com sua mãe para viver com seu pai e sua segunda família. Ele não recebeu uma educação já que seu pai, analfabeto, acreditava que os filhos não precisavam estudar e somente trabalhar. Então desde cedo Lula trabalhava, tanto para ajudar seu pai quanto para se sustentar. E assim passou sua infância e adolescência. Em 1966 foi admitido nas indústrias Villares, uma grande empresa metalúrgica no ABC paulista.

Por outro lado Maluf teve uma formação completa. Graduou-se em engenharia civil pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, passando a ser diretor das empresas da família. De 1955 a 1967 trabalhou somente como empresário.

Luiz Inácio em 1968 filia-se ao Sindicato de Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema e inicia sua trajetória de sindicalista. Seu carisma e habilidade de liderar vão lhe dando destaque dentro dos movimentos de lutas trabalhistas do período. Liderou greves por reajustes salariais e participou de negociações pela classe junto ao governo. Nesse espírito surgiu, nos anos 80, a ideia de fundar o Partido dos Trabalhadores.

Ainda intrigado como alguém proveniente das classes mais pobres, militante de lutas sociais, pode se aliar a Maluf? Não se preocupe, você não é o único.

Enquanto Lula engajava-se em lutas trabalhistas, Paulo Maluf iniciava sua carreira política. Seu primeiro partido político foi o Arena, partido apoiador do regime militar. Sim, enquanto um lutava contra a opressão do regime às classes trabalhadores o outro aliava-se ao esse. Mas quem pode questionar que os resultados foram muito mais favoráveis à Maluf? Presidente da Caixa Econômica Federal de 67 a 69; prefeito de São Paulo de 69 a 71; Secretário dos Transportes de 71 a 75; governador de São Paulo de 75 a 82. Teve uma vida difícil e de muita luta para conquistar as coisas esse Paulo Maluf.

Lula por seu lado foi preso em 1980 e condenado a três anos e meio por incitar à desordem coletiva. Recorreu e foi absolvido 1 ano depois. Participou da eleições para o governo de São Paulo em 82 e perdeu. Em 1984 ingressou no movimento Diretas Já. Enquanto um era favorecido pela ditadura o outro lutava para derrubá-la e restaurar a democracia. Candidatou-se pela primeira vez a presidente em 1989 e perdeu no segundo turno para Fernando Collor de Melo por causa de uma conspiração da Rede Esférica que editou o debate eleitoral favorecendo Collor. Depois concorreu contra Fernando Henrique duas vezes (1994 e 1998), até ser eleito em 2002 presidente da República Federativa de Brasil.

Ainda sem ver similaridades na trajetória dessas duas figuras? Eu também não. Paulo Maluf tem uma carreira marcada por acusações de corrupção, foi preso em 2005, é procurado pela Interpol por um mandado expedido pela promotoria de New York. Não é o tipo de pessoa com quem você gostaria de tirar foto em sã consciência, muito menos apertando mãos e sorrindo.

Lula justifica a aliança com uma simples razão, aumentar o eleitorado. É como o empresário que deseja lucro a qualquer custo. Esqueceram de avisá-lo que, segundo pesquisa do Datafolha, 62% do eleitorado de São Paulo rejeitou essa aliança. Dentro do PT o índice de rejeição chega a 64%. Será que para conseguir eleitorado é preciso vender sua alma?