A tragédia indígena no Brasil

Houve um tempo que o Brasil era habitado por, estima-se, cinco milhões de seres humanos. Eles eram muito adaptados ao ambiente e viviam de maneira livre e harmônica com a natureza ao redor. Eles eram de uma inocência invejável, andavam nus pelas matas, caçavam, faziam uma pequena agricultura, retiravam da natureza apenas o essencial para sua sobrevivência. De repente chegaram homens vindos do outro lado do oceano e a primeira coisa que trouxeram foi uma cruz. Chamaram os habitantes de índios e disseram-lhes que era errado andarem nus, que seus deuses eram falsos, que sua cultura era estranha e que deveriam se converter à fé deles para serem salvos. Não que eles soubessem de que estavam sendo salvos. Depois eles vieram com mais pessoas e clamaram aquela terra, que já tinha habitantes, para eles. Tentaram usar os indígenas como escravos, mas perceberam que eles não estavam acostumados com isso. Usaram-nos para guerrear contra outras tribos de seu próprio povo e contra invasores de outros países e retribuíam a ajuda matando-os.

Em busca da verdade

O período do governo militar no Brasil foi um momento da história brasileira em que várias pessoas foram perseguidas, presas, extraditadas, desapareceram ou morreram, porque defendiam uma opinião não autorizada pelo governo. Foi um período vergonhoso para a história deste país. Ao devolverem o poder aos civis, os militares fizeram de uma maneira lenta e pacífica para evitar revoltas populares. No entanto, esse processo de transição também garantiu que criminosos do regime, que perpetraram atos contra os direitos humanos, não fossem julgados pelos seus crimes. A lei da anistia de 1979, além de conceder o perdão aos presos políticos, também garantiu que, qualquer crime que tenha sido cometido  pelo Estado durante o período do regime militar, não seria julgado. Em novembro de 2011 a presidente Dilma Rousseff sancionou uma lei que criou a chamada Comissão da Verdade, com o intuito de reunir depoimentos e documentos relacionados a violações dos direitos humanos no período de 1946 a 1988.

Primeira rodada de condenações do mensalão

No dia 30/08 o Supremo Tribunal Federal encerrou o primeiro ciclo de votos, confirmando a condenação dos réus João Paulo Cunha, Marcos Valério, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach e Henrique Pizzolato, e absolvendo o réu Luiz Gushiken por ausência de provas. Após o encerramento do julgamento desses réus, o Ministro Joaquim Barbosa iniciou a leitura do seu voto referente ao item cinco da denúncia, que trata das acusações de gestão fraudulenta dos diretores do Banco Rural.

Não Veja a vergonha do jornalismo brasileiro

O jornalismo no Brasil tornou-se uma guerra por dinheiro e apoio político, reportagens com conteúdo e informação relevantes são raras. Revistas e jornais em uma guerra uns contra os outros, sem fim, esquecendo do seu compromisso de transmitir informações imparciais. Não é muito difícil notar isso, a capa da Não Veja deixa bem claro e a recente acusação de um suposto dossiê sobre a vida do juiz do caso Cachoeira, complementa essa já evidente falta de ética profissional dos meios jornalísticos atuais.

Militarização da economia norte-americana

Tudo começou durante a presidência de Dwight D. Eisenhower (1953-1961), ele pediu aos americanos para ficarem atentos ao que ele chamou de military industrial complex. Eisenhower disse que as circunstâncias internacionais exigiram que se instalasse uma indústria militar permanente nos Estados Unidos, mas ele ressalta que os cidadãos deveriam ficar atentos para essa industria não dominar a política, a economia e a sociedade em geral. Além disso, o ex-presidente exprimiu seu temor de algum dia chegar à presidência alguém que não entendesse sobre os militares como ele. Quarenta anos depois, entra na casa branca George W. Bush.

Todos os maiores temores do presidente Eisenhower tornaram-se realidade, a economia americana é hoje completamente dependente da industria militar. O orçamento militar dos Estados Unidos é o maior do mundo e é o dobro das cinco outras nações que mais gastam com defesa somados. As pessoas tendem a defender que os americanos deviam parar de se intrometer tanto em guerras de outros países, e alguns liberais americanos defendem a redução dos gastos militares. Mas será que isso é fácil de fazer? Sem nenhuma consequência grave?

Os principais avanços tecnológicos do século XX, como computadores, celulares, internet, vídeo games, carros velozes, dentre inúmeros outros, foram alcançados graças a investimentos em pesquisas militares; milhares de pessoas estão empregadas nesse setor; simplesmente reduzir o orçamento pela metade significaria um grande golpe na economia. Essa é uma das consequências de uma indústria militar permanente que Eisenhower temia e com razão, a economia muito dependente das pesquisas militares.

Dwight Eisenhower sabia como o sistema militar funcionava, afinal ele era um, e conseguia enxergar as consequências de uma sociedade em que esse segmento tivesse demasiada autoridade, a perda de valores, como liberdade e privacidade. Durante o governo de George W. Bush a agência de segurança, nacional, NSA, chegou a grampear os telefones de cidadãos americanos, sem terem nenhuma causa probatória para fazê-lo; veja o diretor da agência redefinindo a Quarta Emenda que claramente protege contra esse abuso de autoridade governamental.

Bush sem dúvida era o inexperiente que Eisenhower temia chegasse à Casa Branca, afinal ele nunca chegou a ir para a Guerra do Vietnã, escapou dessa porque o papai é rico e poderoso. O que ele poderia entender? Na sua administração os gastos com defesa, que vinham reduzindo gradativamente desde a queda da União Soviética, sofreram novos aumentos, e os Estados Unidos voltaram com sua política de guerra, afinal não se fabrica bombas e balas para ficarem estocadas. O mundo condenou essa postura americana, e mesmo americanos foram contrários, mas um presidente inexperiente não podia ter feito diferente. O poder da indústria militar sobre a economia e a política americana já está fora de controle, o governo é impotente. O segmento que tem poder para retomar o controlar da sociedade está distraído, manipulado pela Fox News ou por programas medíocres da indústria de cinema.

O ex-presidente advertiu aos cidadãos para ficarem atentos para evitar que isso acontecesse, mas eles se distraíram. O sonho de Eisenhower, de uma sociedade livre e em paz somente por mútuo respeito fica cada dia mais distante. Não acredito que o mundo seja um lugar pacífico para algum país negligenciar sua defesa e, como ressaltei, vários desenvolvimentos tecnológicos são devidos às pesquisas militares, contudo uma sociedade com a economia e a política militarizada não difere de uma ditadura. Os Estados Unidos é, atualmente, regido pelas agências de segurança nacional, o presidente e o congresso são figurantes nesse jogo.

Cotas raciais é a solução?

Em 1866 o congresso norte-americano passou uma lei, conhecida como The Civil Rights of 1866, com a intenção de proteger os direitos civis dos afro-americanos. Isso foi logo após a guerra civil e com a presença das tropas federais intervindo nos estados foi possível que essa lei fosse cumprida, mesmo contrariada. Contudo, as tropas não podiam permanecer nos estados para sempre e a Suprema Corte em 1883 decide que o governo não pode impedir que indivíduos adotem medidas racistas em estabelecimentos particulares. Como resultado por todo os Estados Unidos práticas de segregação racial foram implantadas: escolas distintas para negros e brancos, lugares separados nos transportes e em teatros, negros e brancos não podiam se casar e, em alguns estados, nem dormirem no mesmo quarto. Tudo isso era entendido como constitucional, apesar que a constituição dizia que todos eram iguais perante a lei e a 14º emenda abrangia esse direito aos negros, eles eram "iguais na diferença".

Nada semelhante aconteceu aqui no Brasil, mas é inquestionável que após a abolição da escravidão os afro-descendentes foram marginalizados, com isso quero dizer deixados à margem da sociedade, pelas autoridades. A sua mão de obra foi substituída pelas dos imigrantes europeus numa política que intentava o "clareamento" da população brasileira. Isso os levou a formarem comunidades próprias e hoje colhemos os frutos dessas políticas em alto índice de criminalidade, mas isso é assunto para outro post. Agora, ainda hoje é difícil para os descendentes dessas pessoas historicamente marginalizadas terem acesso a direitos básicos como saúde, educação e entretenimento. Leis que permitem melhorar o acesso dessas pessoas são entendidas pelo Supremo Tribunal Federal como perfeitamente constitucionais, dado o papel da constituição de proteger aqueles que são, historicamente, desfavorecidos. 

Dada essa realidade social desigual parece ser necessárias medidas que viabilizem o acesso dessas pessoas, historicamente excluídas, ao sistema de educação. E a própria constituição de 1988, como é o entendimento dos ministros do STF, parece exigir tomar medidas nesse sentido, pois define como objetivo a erradicão da pobreza e da marginalização. Nesse sentido a Carta Magna muda a posição anterior de igualdade simplesmente formal para uma posição ativa, já não é suficiente definir uma nação em que todos são iguais, é preciso tomar medidas para construir uma sociedade assim.

Nesse sentido são propostas as leis de cotas, tanto raciais quanto para alunos oriundos de escolas públicas, para acesso a universidades públicas federais. Recentemente o senado aprovou o destino de 50% das vagas para alunos que estudaram em escolas públicas ou que se declarem afro-descendentes. Chamo atenção aqui para o antigo entendimento dado pela Suprema Corte americana para justificar as medidas de segregação racial que eu citei no primeiro parágrafo, "eles são iguais na diferença". Agora os afro-descendentes não são tratados diferentes com a antiga ideia de discriminação, mas com uma nova pseudoideia de igualdade, os tratamos diferentes para torná-los iguais. Por que o tratamento diferenciado, com intenções de igualdade, é mais aceitável que o tratamento diferenciado com intenções de segregação? É ainda um tratamento diferenciado com uma fachada de igualdade. E em que racíocinio lógico mais distorcido tratamento diferenciado gera igualdade?

É preciso notar que a constituição e leis tornam legais outros tratamentos diferenciados, como reservas de vagas para deficientes físicos em concursos públicos e quotas para mulheres em eleições. Então a ideia de proteger os historicamente discriminados é bem centrada na nossa legislação. 

Eu seria negligente se não mencionasse a atual situação das universidade públicas, com seus professores em greve durante meses. Medidas de aumento de vagas não vieram acompanhadas de aumento salarial dos professores, aumento ce verbas para as universidades, nem em aumento no número de professores. As universidades estão lotadas e sobrecarregadas. E o ensino público fundamental e médio não está muito diferente, ano passado mesmo professores da rede estadual de Minas Gerais ficaram meses em greve sem o governo tomar medidas para melhoria do ensino. É muito bom querer que os menos favorecidos ingressem no ensino superior, mas não está sendo feito de maneira errada, não? O Ministro Marco Aurélio do STF, ao julgar constitucional das cotas, disse que tais medidas afirmativas são constitucionais em caráter temporário e, assim que a marginalização chegasse ao fim, elas devem ser abandonadas. Bem senhor ministro, com essas medidas de base, incoerentes com a erradicação da pobreza e marginalização, essas medidas paliativas e populistas nunca serão abandonadas, porque pessoas oriundas de escolas públicas nunca estarão em iguais condições das de escolas particulares enquanto o ensino público de base não for tratado com seriedade. 

Julgamento do mensalão - dia 2

Mais um dia do julgamento do mensalão ocorreu sexta-feira, dia 3 de agosto, foi marcado pela arguição do Procurador-geral fazendo a acusação dos réus. Pontos principais do seu pronunciamento ele caracteriza José Dirceu como mentor do esquema e, em suas palavras, nada acontecia sem o conhecimento e aprovação do, então, ministro da casa civil. No restante do pronunciamento foi traçado o quadro geral do esquema, como ele funcionava e qual era o papel dos demais acusados, principalmente, Marcos Valério, Delúbio Soares e José Genoíno.

Procurador-geral Gurgel durante o julgamento sexta

O esquema funcionava na concessão de empréstimos fora do sistema bancário que a princípio foi dito ser destinado a pagar dívidas eleitorais. No início houve o temor por parte dos funcionários do Banco Real de que o empréstimo não fosse pago, porque não havia nenhuma garantia, nenhum contrato, estava tudo sendo feito à margem do sistema financeiro nacional. Foi garantido que mesmo que Genoíno não fosse mais o tesoureiro do PT, uma pessoa importante no ministério do governo sabia do empréstimo e garantiria seu pagamento. Isso mostra o importante papel de Dirceu no caso.

A corrupção funcionava com uma pessoa, previamente indicada por algum alto diretor do PT, chegava à agência do Banco Real, em Brasília, em Belo Horizonte ou em São Paulo, uma pessoa na agência lhe dava o dinheiro e ele o entregava ao PT. Segundo o procurador nenhum gerente das agências sabiam do que estava acontecendo. Um importante fato é que não era usado os meios do sistema bancário, como transferência ou deposito, tudo era feito em dinheiro, para não ter nenhum comprovante das operações. Dado o elevado valor das transações era de se esperar que usassem esses meios, especialmente se não fosse nada  criminoso, mas não, tudo foi feito em dinheiro. Dado o elevado valor, milhões de reais, eram usados policiais e carros fortes para transportar o dinheiro.

Depois o procurador falou sobre o papel dos demais réus. Empresas foram usadas para lavar o dinheiro, que foi usado, como sabe-se, para a compra de votos dos parlamentares e não para cobrir gastos de campanha eleitoral. Uma das versões da defesa questionada pelo Procurador foi a de que o dinheiro foi dado aos outros partidos para cobrir honorários de advogados, o que é um absurdo, como ressaltou o Procurador, já que vários dos processos que os outros partidos estavam respondendo eram originados do próprio PT. Além disso, nenhuma entrada desse dinheiro foi contabilizada nos livros de caixa dos partidos. Tudo para não deixar rastros.

Ao fim do pronunciamento, o advogado do réu Marcos Valério pede a palavra para apresentar uma questão de ordem no direito constitucional de paridade de armas do seu cliente, já que, como alegou, o seu nome foi mencionado 193 vezes pelo procurador. Como disse o presidente do STF a corte já decidiu que dar um tempo maior à acusação não iria ferir a paridade de armas, dado o número expressivo de réus. Então não é provável que a sessão de hoje seja tomada por essa questão de ordem. O julgamento agora será marcado pelo pronunciamento da defesa que, a princípio, cada advogado terá uma hora para fazer a arguição. 

Julgamento do mensalão – dia 1

Ontem, dia 02 de agosto, aconteceu o primeiro dia do julgamento dos acusados do esquema do mensalão. O dia foi tomado pela questão de ordem apresentada pelo advogado Thomaz Bastos pedindo o desmembramento do caso retirando do julgamento os casos de pessoas que não tinham prerrogativa de serem julgados pelo STF. Isso provocou uma discussão entre os ministros Lewandowski, revisor do caso votou a favor do desmembramento, e Joaquim Barbosa, relator do processo votou contrário à questão de ordem.

Dr. Thomaz Bastos, requerente da questão de ordem

Houve importantes argumentos apresentados nessa longa discussão. Joaquim Barbosa, o primeiro a manifestar o voto, pediu agilidade na discussão da matéria devido ao fato dela já ter sido discutida três vezes. Seu pedido foi prontamente frustrado pelo ministro Lewandowski, que fez um voto extremamente longo. A maior preocupação encontrada pelo revisor foi de que submeter cidadãos que não têm previsão constitucional de serem julgados pelo STF a esse julgamento iria privá-los do direito ao recurso da decisão. Ele baseou-se em decisões passadas do tribunal e em tratados internacionais de direitos humanos e direito a um julgamento justo. Os ministros seguintes fizeram votos rápidos. Ressaltaram que o caso já havia sido julgado antes e votaram por manter a decisão anterior, de não desmembrar o caso. Ministro Peluzo ressaltou da importância de fechar essas brechas para questões de ordem para assegurar que o processo não fique estagnado resolvendo assuntos já resolvidos. Ressaltou-se que o réu ser julgado pelo STF não faz de seu julgamento injusto devido o carater do tribunal está no alto da hierarquia dos tribunais, além disso, tratados internacionais não têm maior autoridade do que a Constiuição. Ministro Gilmar Mendes disse que é importante notar que se não fosse o fórum privilegiado, se esse caso estivesse espalhado por outros tribunais, ele prescreveria antes de chegar a julgamento. O único ministro que acompanhou o voto do revisor foi Marco Aurélio.

Este primeiro dia de julgamento já mostra um ponto de divergência entre o relator e o revisor do caso e um inevitável adiamento no calendário previsto pelo tribunal. Contudo, é visível a intenção dos juízes de agilizarem o julgamento o máximo possível. Um exemplo dessa intenção foi o fato do presidente do STF Ministro Ayres Britto negar uma questão de ordem que já havia sido discutida anteriormente. Não pode ser priorizado agilidade em detrimento do julgamento justo, mas é preciso perceber que já será um julgamento longo, com muitos réus e ficar preso discutindo questões de ordem irá apenas levar à prescrição de alguns casos.

Assim como o plenário decidiu hoje o STF julgar cidadãos que não tinham fórum privilegiado previstos pela constuição não fere seus direitos. Se assim fosse a constituição seria inconstitucional ao prever o fórum previlegiado para alguns réus. O que é um absurdo dizer que a constituição é inconstitucional. O próximo dia do julgamento será marcado pelo pronunciamento do Procurado da República que tem cinco horas para fazer sua acusação, que ele não deve usar tudo no mesmo dia, espero ou eu vou dormir em frente à televisão. Depois cada advogado terá uma hora para defender seus cliente, então teremos, no total, 38 horas de arguição da defesa. Será um longo julgamento e se você já está entediado, volte a assistir Não Vale a Pena Ver Nenhuma Vez. 

O julgamento tão aguardado

Lembro de em 2007 ler no jornal o que foi considerado uma das maiores vitórias da justiça até então. O relator do processo do mensalão, o ministro do STF Joaquim Barbosa, e todos os outros ministros aprovaram o início do processo contra os 40 acusados de receberem o famoso mensalão entre outros crimes. Hoje, cinco anos depois, esse julgamento entra na reta final e espero ver um julgamento justo e a justiça sendo feita aos verdadeiramente culpados.

Ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão

Tudo começou em 2005 quando, acuado por recentes revelações da mídia sobre a corrupção nos correios, o então deputado federal Roberto Jefferson presidente do PTB, revelou a existência do que chamou de mensalão – pagamento mensal realizado pelos dirigentes do PT aos deputados para votarem a favor de seus projetos. Jefferson acusa o na época Ministro da Casa Civil, José Dirceu, de ser o idealizador do esquema. A partir dessa denúncia várias CPIs foram instauradas para investigar o caso, mandatos de deputados foram cassados incluindo os de Roberto Jefferson e José Dirceu e, por fim, o STF aceitou a denúncia dos acusados denunciados por crimes como formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, gestão fraudulenta e evasão de divisas.

Roberto Jefferson, delator do escândalo

José Dirceu, acusado de ser o mentor do mensalão

Outros personagens importantes nesse escândalo foram Delúbio Soares, então tesoureiro do PT, e José Genoíno – presidente do PT – que, segundo depoimento de Marcos Valério, do próprio Delúbio e extratos bancários, pagou R$ 55 milhões a 18 parlamentares. Valério era um publicitário de Minas Gerais que recorria a empréstimos para acobertar essa passagem de dinheiro. Em um primeiro momento todos os acusados negaram sistematicamente todas as acusações, mas logo que evidências foram surgindo eles passaram a defender a tese que esses repasses de dinheiro eram acertos de contas da campanha eleitoral.

O presidente Lula ficou famoso pela sua defesa “eu não sabia de nada”. Roberto Jefferson declarou que, no mínimo, o ex-presidente foi conivente com o caso, deixando-o ocorrer já que havia sido informado sobre o mesmo. Já segundo o deputado Valdemar Costa Neto ele não só sabia do caso mas como participou de vários encontros de repasses de verbas junto com Dirceu, Delúbio e José Alencar. A popularidade do ex-chefe de Estado era alta demais o que possibilitou sua reeleição no meio dessa crise, no segundo mandato seus programas sociais começaram a dar resultados e o seu envolvimento no escândalo foi “esquecido”.

Esse foi um período negro sem precedente na história brasileira, a reputação do senado foi gravemente abalada, presidentes da Casa caiam um atrás do outro. O papel do STF nesse julgamento mostrará a força da democracia brasileira e definirá um importante precedente para a moralização da política. É necessário um julgamento justo, sem uma caça às bruxas, do qual a verdade venha à tona. Eu sei que muitos defendem que todos sejam condenados, mas como ressaltei no texto A guerra que já foi longe demais – Parte 2 não é assim que se faz justiça.

Olimpíadas e o novo cenário bipolar do mundo

Raramente na história da humanidade houve períodos em que existiram mais de uma potência dominando o mundo e a maioria desses períodos foram de transição. Lembre-se o período do colonialismo em que Portugal e Espanha dividiam o mundo entre si, depois seguiu-se um período em que vários países europeus desenvolveram-se industrialmente, mas esse foi um período de transição e, após a Segunda Guerra Mundial, o mundo foi, novamente, disputado por duas super potências, Estados Unidos e União Soviética. Após o declínio da URSS emergiu um mundo multipolar novamente, os países europeus estavam fortes economicamente graças à União Européia e os países em desenvolvimento, os chamados BRICS, estavam também fortalecendo. Contudo, se seguirmos o exemplo da história esse período será transitório em direção a uma nova bipolaridade do mundo. Hoje dois sistemas econômicos destacam-se no cenário mundial: o velho capitalismo liberal dos Estados Unidos e o capitalismo comunista da China. O quadro de medalhas é um reflexo desse dualismo, no período da guerra fria as olímpiadas também refletiam a disputa entre as duas potências. Mas qual sistema será dominante, qual é melhor ou será que nenhum deles é melhor.

Quadro de medalhas - China e EUA na liderança

O crescimento da China é realmente impressionante, muito a frente de qualquer outro país em desenvolvimento e de muitos países desenvolvidos por sinal. Um país que no auge da crise imobiliária tinha crescimentos de 14%. Sem falar que ela é hoje um dos maiores credores dos Estados Unidos. Mas como esse espantoso crescimento vem sendo alcançado? Todos ouvimos falar de como os trabalhadores chineses trabalham em regime de quase escravidão e como as empresas americanas aproveitam isso para poderem vender iPads por trezentos dólares a americanos. Além disso o descuido com o meio ambiente, todos lembram dos chineses com máscaras proteras em Pequim. Em governos não democráticos o crescimento econômico raramente vem junto com transformações sociais, veja o “milagre econômico” do Brasil durante o regime militar. Regimes assim conseguem ver as coisas feitas com rapidez porque não discutem opções diferentes da defendida pelo governo, mas nem sempre o governo tem razão.

Chineses com máscara de gás; poluição na China

Muitos acreditam que o sistema econômico dos Estados Unidos é falido e ultrapassado, principalmente devido às recentes crises que sofreu. Contudo, julgar um sistema pelas suas falhas é injusto e simplesmente dizer que fracassou e defender outro sistema pode deixar de considerar vários pontos positivos do capitalismo americano. O capitalismo fracassado é o da década de 1920, em que o governo é uma figura de enfeite que deixa as pessoas fazerem o que quiserem, época em que uma empresa férrea lucrava mais não produzindo trens do que os produzindo. A especulação sem regulação. Contudo, os Estados Unidos é uma democracia – por mais que você seja um anti-americano e discorde disso – e existe discussão de ideias e projetos diferentes. Apesar de não haver ninguém de destaque defendendo sistemas como comunismo na américa, no máximo um capitalismo com características mais sociais como o governo de Obama, não veja isso pelo lado ruim, sonhar com um sistema que irá acabar com todas as injustiças não é só um delírio, como contrário a todas as características dos seres humanos. As mudanças em um sistema democrático podem ser lentas, mas elas acontecem, a crise no governo Bush foi um retrocesso a práticas econômicas já conhecidas por serem ineficientes.

Operadores da Bovespa nervosos durante crise

Um sistema de sucesso tem que permitir a livre discussão de ideias, o papel do governo não pode ser ditatorial regulando o que se deve pensar, como se deve agir, mesmo que se acredite que estejam fazendo pelo bem geral. Contudo, não é o governo do neoliberalismo, a mão invisível que deixa o mercado livre, é necessário haver regulações, para que as pessoas não pensem demais em si mesmas e esqueçam das outras pessoas. Um país para ser economicamente desenvolvido deve investir na sua classe média, uma classe média forte, consumindo, enriquece as classes mais altas que geram empregos para as classes mais baixas. 

A guerra que já foi longe demais – Parte 2

O post de hoje é uma continuação do post de ontem que começou com a intenção de falar sobre a guerra ao tráfico e os problemas que causam, mas eu acabei falando somente da macaconha. Isso que dá fazer posts drogado. Só estou brincando, não fiz o post drogado, eu não uso drogas, só facebook às vezes. Bem, o combate ao tráfico de entorpecentes como é feito atualmnte é muito custoso e não só em termos de dinheiro mas também em termos de vidas.

É comum hoje as pessoas dizerem frases como “Bandido bom é bandido morto”, aplaudirem quando aparece na televisão que policiais mataram não sei quantos bandidos, esbravejar indignadas quando um criminoso vai a julgamento que nosso sistema judicial é lento e só serve para colocar bandido na rua. É completamente compreensível porque fazem isso, afinal ninguém quer ser assaltado no caminho para o trabalho nem ter o filho ou amigo vítima da violência de um bandido. Além disso, é compreensível também porque o policial faz, afinal bandido não vai simplesmente sair com as mãos para cima e se render e durante a troca de tiros tanto bandidos quanto policias acabam feridos ou mortos. Agora, temos que parar de enaltecer essas tragédias como algo bom, bandido ou não, alguém morto não é algo para se festejar, muito menos desejar.

O nosso sistema judicial, o direito de ampla defesa, de um julgamento justo, não é uma panacéia para colocar bandido na rua. Ter vigilantes armados guardando as ruas, atirando antes de perguntar, subindo morros para executar vingança não é um sistema de justiça. Se preferirmos isso, então podemos queimar nossa Constituição, trocar o nome do Tribunal de Justiça para Tribunal de Vingança. “Olho por olho, dente por dente”, ou o novo matou merece morrer, não é justiça em nenhuma sociedade civilizada.

Na realidade a tarefa de perdoá-los cabe a um júri de seus semelhantes.

Como eu disse eu entendo porque a sociedade de certa forma acha esses eventos aceitáveis, o medo. Mas se o medo nos faz cego ele deixa de ser útil e passa a ser prejudicial. Em 1964 o medo de um golpe comunista no nosso país fez a sociedade aceitar os militares no poder, trocamos nossa liberdade por segurança e foi algo bom? Não se troca diretos fundamentais como vida e liberdade por segurança, não os troca por nada porque não há nada mais valioso. Se você ainda estiver pensando, mas são apenas bandidos eles não deviam ter tantos direitos quanto eu. Se um direito fundamental é negado a uma pessoa ele é negado a todos, assim que se abre uma excessão perde-se o controle, não há como prever quem será a próxima vítima de intolerância.

Como podemos esperar construir uma sociedade melhor se enaltecemos a prática dos mesmos crimes que estamos punindo contra os criminosos? Você realmente quer paz e segurança construídos em cima de assassinatos e torturas? Não estamos melhorando ao decaírmos ao nível dos bandidos, estamos nos tornando justamente o que odiamos. Eu sei que é difícil ver cenas como um menino sendo arrastado pelas ruas amarrado nas rodas de um carro e não desejar a morte do criminoso, mas lembre-se, ele é o criminoso e não nós, não devemos nos tornar pior do que ele só para puní-lo. 

"Estou me lixando para a opinião pública"

Não sei se todos vocês lembram, porque a memória do brasileiro é muito curta mesmo, mas em 2009 o então deputado federal Sérgio Moraes soltou essa afirmação ao ser questionado por reportes: estou me lixando para a opinião pública. E claro grandes fontes sempre defensoras da "opinião pública" - como a Rede Bobo, a Não Veja e outras - caíram em cima desse comentário como um ultraje, um insulto ao eleitor. Vamos ver o que realmente é essa "opinião pública" ou também chamado de "povo" e com isso tentar entender o que aconteceu com o sonho de democracia.

Durante muito tempo da história humana a grande maioria da população, vamos aqui chamá-la de "povo", foi liderada pela minoria, que se dizia nesse direito por nascimento, vontade divina ou ambos. Deixando de lado a aclamação emocional de que foi um período de repressão, no qual déspotas regiam autoritariamente reprimindo o povo, imagem esta criada com as revoluções burguesas, porque assim como os humanistas do Renascimento passaram a ideia de que o período medieval foi uma Era das Trevas, os revolucionários iluministas passaram a ideia de que o período do realismo foi uma era maligna. Tal sistema, aristocracia, na sua definição clássica "governo dos virtuosos", foi defendida por vários filósofos expoentes como Aristoteles, Platão e Maquiavel em sua obra O Príncipe definindo os homens de virtú.

E antes que as pedras comecem a ser atiradas sobre mim eu não estou aqui defendendo o antigo regime com sua rígida estrutura social definida pelo nascimento, mas vamos pensar o que acontece hoje, no mundo do "politicamente correto". Se uma pessoa nasce em uma família mais rica ele terá sim uma vantagem sobre aquela que nasceu em uma família menos favorecida, receberá melhor educação, passará menos adversidades. O mundo de hoje, pós revoluções populares, condena esse tipo de pessoa, como se fosse um crime e uma ofensa nascer rico. É já um senso comum que todos são igualmente capazes, mas vamos derrubar essa máscara porque não, elas não são. Fora todas as características geneticamente determinadas que nos diferenciam bastante uns dos outros, as condições sob as quais você nasceu e vive restringem o que você é capaz de conquistar. Eu sei, é injusto, o mundo é injusto, a zebra mais lenta vira comida do leão, acostume-se com isso.

Os séculos XVIII e XIX foram marcados pela insurreição das revoluções para acabar com os resquícios da antiga ordem social. Tomemos o maior exemplo desse período, a Revolução Francesa. Nessa revolução "o povo" percebeu, finalmente, que eles estavam em maior número e que podiam sair às ruas e quebrar as coisas se não estivessem satisfeitos com seu governo. A burguesia percebeu outra coisa, que tinha uma grande arma ali, se pudesse controlar aquela numerosa massa eles poderiam fazer o que quisesse. E aquela enorme massa estava ansiosa por alguém para controlá-la, porque afinal, além de quebrar as coisas, eles não tinham a mínima ideia do que fazer depois. A burguesia tinha um plano, fazer uma constituição, controlar as classes mais altas, conquistar seus interesses e jogar as sobras para o povo para deixá-los felizes. Isso pode resumir todas as revoluções, como disse George Orwell no livro 1984, a sociedade dividida em três classes, a classe média anseia por mais poder, une-se com a classe mais baixa, derruba a classe alta e todos ficam felizes, até que naturalmente as classes começam a se diferenciar novamente e o ciclo recomeça.

Só pense nos movimentos aqui no Brasil mesmo, os grandes nessas últimas décadas, Diretas Já e impeachment de Collor. O país passou 21 anos sob governo ditatorial, houve resistência sim, mas a reunião de milhões de pessoas sob um mesmo interesse foi levada até lá, guiada, controlada; como também foram os caras pintada, sim, depois de anos sem eleições nosso primeiro presidente "democraticamente" eleito é tirado do cargo. Viva a democracia!

Hoje a democracia se tornou uma ditadura da maioria, não importa mais se sua ideia é certa ou não, basta você ter a maioria do seu lado que ela se torna certa. Isso deriva do falso senso comum de que 99% das pessoas não pode estar errado. De fato eles podem estar errado, como muito comumente estão. Os pais fundadores da América nunca intencionaram entregar o governo ao "povo" ao estabelecerem o modelo de democracia, posteriormente instalado em outros países como o Brasil. É um sistema de democracia representativa, o chamado povo não está completamente inteirado sobre a burocracia do governo para eles serem escravos dele em suas decisões. Essa foi até uma fala do ministro do Supremo Tribunal Federal, Ayres Brito, durante a sessão de decisão se o sistema de cotas é inconstitucional; eles estudaram para exercer aquela função, trabalham com aquilo todos os dias, não devem ser escravos da opinião pública só porque a maioria acha que devia ser assim. E além disso, que opinião pública é essa que devia ser ouvida? Os extremistas conservadores de direita, usando como exemplos o Tea Party nos EUA - com seus membros agindo como deficientes mentais vestidos de George Washington - e a base ruralista e evangélica do congresso brasileiro, ou os de esquerda, como aqueles do movimento de Acampar em frente Wall Street? Na verdade nenhuma. A opinião pública que deve ser ouvida, na concepição atual, é a daquelas pesquisas que aparecem na TV, editadas e manipuladas.

Então da próxima vez que for aplaudir junto com a multidão pense bastante sobre o que eles estão aplaudindo, tenha opinião própria. Ao invés de passar 3 anos e 364 dias reclamando que políticos não ligam para você, só roubam e desviam verbas, pense naquele único dia, no qual você diz "vou apertar qualquer número aqui, afinal político é tudo igual".