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segunda-feira, 6 de agosto de 2012

Julgamento do mensalão - dia 2


Mais um dia do julgamento do mensalão ocorreu sexta-feira, dia 3 de agosto, foi marcado pela arguição do Procurador-geral fazendo a acusação dos réus. Pontos principais do seu pronunciamento ele caracteriza José Dirceu como mentor do esquema e, em suas palavras, nada acontecia sem o conhecimento e aprovação do, então, ministro da casa civil. No restante do pronunciamento foi traçado o quadro geral do esquema, como ele funcionava e qual era o papel dos demais acusados, principalmente, Marcos Valério, Delúbio Soares e José Genoíno.


Procurador-geral Gurgel durante o julgamento sexta


O esquema funcionava na concessão de empréstimos fora do sistema bancário que a princípio foi dito ser destinado a pagar dívidas eleitorais. No início houve o temor por parte dos funcionários do Banco Real de que o empréstimo não fosse pago, porque não havia nenhuma garantia, nenhum contrato, estava tudo sendo feito à margem do sistema financeiro nacional. Foi garantido que mesmo que Genoíno não fosse mais o tesoureiro do PT, uma pessoa importante no ministério do governo sabia do empréstimo e garantiria seu pagamento. Isso mostra o importante papel de Dirceu no caso.

A corrupção funcionava com uma pessoa, previamente indicada por algum alto diretor do PT, chegava à agência do Banco Real, em Brasília, em Belo Horizonte ou em São Paulo, uma pessoa na agência lhe dava o dinheiro e ele o entregava ao PT. Segundo o procurador nenhum gerente das agências sabiam do que estava acontecendo. Um importante fato é que não era usado os meios do sistema bancário, como transferência ou deposito, tudo era feito em dinheiro, para não ter nenhum comprovante das operações. Dado o elevado valor das transações era de se esperar que usassem esses meios, especialmente se não fosse nada  criminoso, mas não, tudo foi feito em dinheiro. Dado o elevado valor, milhões de reais, eram usados policiais e carros fortes para transportar o dinheiro.

Depois o procurador falou sobre o papel dos demais réus. Empresas foram usadas para lavar o dinheiro, que foi usado, como sabe-se, para a compra de votos dos parlamentares e não para cobrir gastos de campanha eleitoral. Uma das versões da defesa questionada pelo Procurador foi a de que o dinheiro foi dado aos outros partidos para cobrir honorários de advogados, o que é um absurdo, como ressaltou o Procurador, já que vários dos processos que os outros partidos estavam respondendo eram originados do próprio PT. Além disso, nenhuma entrada desse dinheiro foi contabilizada nos livros de caixa dos partidos. Tudo para não deixar rastros.

Ao fim do pronunciamento, o advogado do réu Marcos Valério pede a palavra para apresentar uma questão de ordem no direito constitucional de paridade de armas do seu cliente, já que, como alegou, o seu nome foi mencionado 193 vezes pelo procurador. Como disse o presidente do STF a corte já decidiu que dar um tempo maior à acusação não iria ferir a paridade de armas, dado o número expressivo de réus. Então não é provável que a sessão de hoje seja tomada por essa questão de ordem. O julgamento agora será marcado pelo pronunciamento da defesa que, a princípio, cada advogado terá uma hora para fazer a arguição. 

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