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quinta-feira, 9 de agosto de 2012

Resumo das defesas dos réus do julgamento do mensalão

Recentemente não postei sobre o que está acontecendo no julgamento do mensalão então vou tentar fazer um resumo das principais alegações dos advogados da defesa. Uma das principais críticas dos advogados em relação à denúncia do Ministério Público é a falta de caracterização de ações individuais dos considerados cúmplices da quadrilha. Seguindo essa linha, advogados questionam a acusação de formação de quadrilha, alegando que esta esteja banalizada, e que o ministério não mostrou conexão entre os réus e nem um crime anterior, necessário à caracterização de formação de quadrilha.



Ministros do STF aparentemente dormindo


Algumas defesas foram melhores do que outras - isso foi medido pela mídia observando se havia algum ministro "dormindo" ou não, por melhores eu digo no sentido de fazer críticas mais pertinentes e relevantes ao processo. Defesas como a de Simone Vasconselos, feita pelo advogado Leonardo Yarochewsky, e de Geiza Dias dos Santos, feita pelo advogado Paulo Sérgio Abreu e Silva, questionaram a própria autoridade dessas funcionárias da SMP&B de ter alguma participação dolosa no esquema, o Paulo Sérgio mesmo caracterizou sua cliente como uma funcionária "mequetrefe". O advogado Yarochewsky ressaltou o fato de a acusação de formação de quadrilha estar banalizada, ele diz que até a Carminha - da novela global, se você não sabe quem é parabéns - queria acusar a Rita por formação de quadrilha. Isso arrancou risos dos presentes e esta é uma excelente técnica de defesa, com certeza melhor que fazer os juízes dormirem. Alegaram que faltou uma conexão clara entre duas funcionárias de uma agência publicitária, apenas cumprindo ordens, e líderes do PT.

Em relação à lavagem de dinheiro os advogados negaram que o dinheiro fosse ilícito e que precisasse de ser lavado, alguns apresentando atestados de peritos feitos pela Polícia Federal no curso da investigação. Defensores dos diretores do banco Rural alegaram que eles não tinham motivos para desconfiar de dinheiro originado de outras instituições bancárias de credibilidade confirmada, como o Banco do Brasil. 

E por fim, os acusados do mensalão negaram sua existência mostrando que nos períodos de maiores saques de empréstimos o governo perdeu várias votações no congresso.

Estes foram os últimos dias do julgamento do mensalão e as principais alegações dos advogados dos réus. É um caso complexo e é uma tendência das pessoas presumirem que réus, principalmente políticos, são culpados. Na realidade a lei exige que seja presumida a inocência até que a culpabilidade seja provada. A defesa está fazendo questionamentos bem fundamentados, dado o tempo de uma hora para suas alegações, e que podem levantar dúvidas na hora da votação dos ministros do STF. É bem provável, e é uma realidade que temos começar a considerar, que alguns réus sejam inocentados, quem sabe não todos, isso é completamente possível. 


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